Campo Grande/MS
REFORMA DA PREVIDÊNCIA
08 agosto 2019 - 09h58Por Lívia Machado e Joel Silva

Saiba como será a tramitação no Senado do texto aprovado pela Câmara

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FOTO: CAMARA  FEDERAL

Após a conclusão da votação pela Câmara na noite desta quarta-feira (7), a proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência será encaminhada para o Senado. Confira as etapas de tramitação:
 

Um resumo da PEC deve ser lido no plenário do Senado nesta quinta-feira. Em seguida, a proposta será publicada no "Diário Oficial" e no sistema eletrônico da Casa, para distribuição aos senadores;
 
Abre-se o prazo de 5 dias para a apresentação de emendas (sugestões de alterações);
 
A proposta será encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que terá até 30 dias para votar um parecer dizendo se o texto está em conformidade com a Constituição e se o colegiado concorda com o conteúdo da reforma;
 
Cabe à presidente da CCJ, Simone Tebet (MDB-MS), designar um relator para a proposta. Ela já disse que será o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE);
 
Depois que o senador apresentar o relatório, deverá ser concedida vista coletiva – prazo de uma semana para os integrantes da CCJ estudarem o texto;
 
Os senadores poderão apresentar emendas durante a discussão; as emendas serão analisadas pela CCJ, o que poderá ser feito em plenário;
 
Se a PEC for modificada em relação ao texto aprovado pela Câmara, deverá voltar para análise dos deputados. Se não for alterada, seguirá para a CCJ para consolidação do texto e, então, a emenda constitucional será promulgada pelo Congresso.
 
Ao G1, o presidente da Câmara Rodrigo Maia concedeu entrevista logo após a votação fazendo um balanço das atividades.
 

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