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28 fevereiro 2019 - 08h38Por Lívia Machado

Para deputado Fábio Trad crimes de feminicídio podem ser evitados com a criminalização do "stalking"

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O deputado federal Fábio Trad (PSD-MS) protocolou, no dia 21 de fevereiro, um projeto de lei que criminaliza o ato de assédio obsessivo ou insidioso, que parece benigno mas pode tornar-se grave ou perigoso a alguém.
 
Mais conhecido como stalking, este é um fenômeno antigo, no entanto é observado mais cuidadosamente pela sociedade há alguns poucos anos. O termo deriva do verbo stalk, que não tem tradução exata para o português, mas se aproxima de "perseguir incessantemente".
 
O texto propõe multa e pena de reclusão, de dois a quatro anos, em casos de assédio de forma reiterada com invasão, limitação ou perturbação da esfera de liberdade ou privacidade de alguém de modo a infundir medo de morte, de lesão física ou sofrimento emocional substancial.  
 
Caso o autor do assédio obsessivo ou insidioso qualificado seja – ou tenha sido – parceiro íntimo da vítima, a pena seria ainda maior: de três a cinco anos, além de multa. O mesmo vale para casos de “assédio digital”, por meio de tecnologia informática, seja para inclusão, alteração de dados ou usurpação da identidade digital da vítima.
 
O parlamentar fez questão de salientar ainda que tais penas seriam aplicáveis sem prejuízo das correspondentes à eventual violência a que a vítima seja submetida.
 
Com informações da Assessoria de Comunicação.
 

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