Campo Grande/MS
SUPREMA CONFUSÃO
20 dezembro 2018 - 09h57Por Michael Franco

Ministro Marco Aurélio ordena liberdade de 160 mil presos em segunda instância, mas é barrado por Toffoli

Ex-presidente Lula seria um dos soltos se a decisão do ministro seguisse à diante; o debate fica suspenso até 10 de abril

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Foto: Antônio Cruz - Agência Brasil

Faltam só 11 dias pro ano acabar, mas 2018 tá provando que tudo "só acaba quando termina". No último dia de atividades do Supremo Tribunal Federal, o ministro Marco Aurélio Mello preparou uma "surpresinha" pra todo mundo e mandou soltar todos os presos em segunda instância do país. E adivinha quem estava nesse pacote? O ex-presidente Lula.

A partir dessa decisão, o Brasil viveu mais uma vez aquele impasse: solta Lula ou não solta Lula? Depois de algumas horas, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, precisou intervir pra derrubar a liminar, a pedido da Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge. O recurso apresentado pela PGR destacava que a decisão de Marco Aurélio poderia soltar mais de 160 mil presos pelos mais variados crimes.

Agora, com a decisão de Toffoli, o assunto fica suspenso até 10 de abril do ano que vem - data em que o STF julgará o tema em definitivo (assim se espera). No documento de oito páginas, o presidente do Supremo afirma que a decisão de Marco Aurélio coloca em risco a ordem pública e contraria a "decisão soberana" plenário, que em 2016 autorizou a prisão em segunda instância.

A repercussão no meio jurídico, claro, foi imensa. O coordenador da força-tarefa da Lava Jato no Paraná, procurador Deltan Dellagnol, afirmou que a decisão de Marco Aurélio “consagra a impunidade”. Ouça todos os detalhes na matéria completa:

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