Campo Grande/MS
Café das 6
09 julho 2018 - 08h47

Lula continua preso e o Café das Seis explica o vaivém das decisões judiciais

A ministra Cármen Lúcia, presidente do STF, soltou uma nota em que afirma que a Justiça é “impessoal” e que os ritos do Poder Judiciário devem ser “respeitados”.

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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva continua preso. O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, o desembargador federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, determinou que a decisão da soltura volte para o relator do processo da Lava Jato na Corte, João Pedro Gebran Neto. Ele decidiu ainda que Lula seja mantido preso. Pela manhã, o desembargador federal plantonista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, Rogério Favreto, decidiu conceder liberdade a Lula. Em seguida, o juiz Sérgio Moro, que está de férias, disse que o plantonista não tinha competência para soltar o petista. Segundo a assessoria da Justiça Federal do Paraná, “como ele foi citado como autoridade coatora no habeas corpus, ele entendeu como possível despachar no processo”. Logo depois, Favreto emitiu um novo despacho para reafirmar sua decisão. No início da tarde, o Ministério Público Federal pediu a reconsideração da decisão sobre o pedido de soltura. Mais tarde, o desembargador federal João Pedro Gebran Neto, que é relator dos processos da Lava Jato em segunda instância, determinou que não fosse cumprida a decisão de Favreto. O desembargador federal plantonista do TRF-4 voltou a ordenar a soltura de Lula. Favreto se manifestou sobre o posicionamento do colega João Pedro Gebran Neto e afirmou que “deliberou sobre fatos novos relativos à execução da pena”. O desembargador plantonista foi filiado ao PT por quase 20 anos e se desfiliou quando assumiu o cargo no tribunal, nomeado pela então presidente Dilma Rousseff. Em setembro de 2016, durante a votação da Corte Especial do TRF-4, ele foi o único que votou a favor da abertura de um processo administrativo disciplinar contra Moro e por seu afastamento até a conclusão da investigação. A ministra Carmen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal, soltou uma nota em que afirma que a Justiça é “impessoal” e que os ritos do Poder Judiciário devem ser “respeitados”.

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