Campo Grande/MS
SUPREMA OMISSÃO
17 dezembro 2018 - 08h54Por Michael Franco

Levantamento da Pastoral Carcerária aponta que judiciário não investiga denúncias de tortura em presídios

Entidade detectou agressão física, condições degradantes das estruturas prisionais, negligência na prestação de alimentação, vestuário, produtos de higiene e roupa de cama

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Foto: Reprodução

A omissão do Poder Judiciário leva à morte de uma em cada dez vítimas de tortura. Essa é a conclusão de um relatório intitulado "Tortura em Tempos de Encarceramento em Massa" produzido e divulgado neste fim de semana pela Pastoral Carcerária. O levantamento denuncia a omissão do Judiciário em termos de
investigação, punição e reparação sobre as ocorrências de tortura no sistema carcerário.

O trabalho monitorou denúncias de 175 casos de tortura nos últimos quatro anos, sem que qualquer um deles tenha se desdobrado em abertura de ação penal para apuração de crime. Do total de ocorrências de tortura, 10% das vítimas morreram.

A entidade detectou ainda os seguintes problemas no sistema carcerário: agressão física, prática mais atrelada à tortura em 58% dos casos; condições degradantes das estruturas prisionais em 41%; negligência na prestação de assistência material, como alimentação, vestuário, produtos de higiene e roupa de cama em
35% das ocorrrencias.

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