Campo Grande/MS
IMPOSTO VOLTA?
13 agosto 2019 - 08h33Por Lívia Machado, Joel Silva

Presidente da Câmara, Rodrigo Maia, disse que CPMF não será discutida em “hipótese nenhuma”

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FOTO: G1

 

O secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, disse nessa segunda-feira (12) que a proposta de reforma tributária do governo incluirá um teto para as deduções de despesas médicas no cálculo do imposto de renda, mas que elas não serão extintas. Na semana passada, o ministro da economia, Paulo Guedes, defendeu o fim desses descontos.
 
O governo argumenta que o desconto das despesas médicas da base de cálculo do imposto favorece os mais ricos, já que os pobres recorrem ao Sistema Único de Saúde (SUS) e não a consultórios particulares.
 
Pela proposta, serão limitadas também as deduções concedidas a pessoas com deficiência.
 
A reforma tributária que o governo quer apresentar ao Congresso terá três pilares:
- mudança no cálculo do imposto de renda dos cidadãos e das empresas;
- a desoneração da folha de pagamentos;
- a criação de um imposto que vai reunir tributos federais como PIS, Cofins e o IOF (o imposto sobre o valor agregado, ou IVA).
 
Ainda sobre o Imposto de Renda de pessoas físicas, Cintra mencionou que o presidente Jair Bolsonaro "tem insistido muito" em uma correção da tabela que calcula o tributo, mas que essa é uma medida que pode implicar em "perdas muito significativas de arrecadação" e que, por isso, será debatida com cuidado.
 
Bolsonaro já defendeu a redução da alíquota máxima de 27,5% para 25% e isenção para quem receber até cinco salários mínimos – hoje, é dispensado de pagar o imposto quem ganha até R$ 1.903,98 por mês.
 
Ainda sobre a Reforma Tributária - O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse ontem que não vai retomar a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) "em hipótese nenhuma".
 
A CPMF foi extinta em 2007 depois de uma grande campanha contrária de empresários e setores da sociedade civil.
 
Ainda em julho, diante das notícias de que a equipe econômica estudava essa possibilidade, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) descartou a volta da CPMF. Na última sexta-feira, o presidente voltou a negar a recriação da contribuição.
 

Pela proposta de reforma tributária em elaboração pelo Ministério da Economia, essa contribuição pode ser recriada para compensar a desoneração da folha de pagamento em todos os setores da economia. 

 

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